1. Quem é o controlador
O controlador dos dados é Alex Vassallo Benitez Sociedade Individual de Advocacia (“Benitez Advocacia”), CNPJ 33.053.221/0001-87, com sede na Av. Rudolf Dafferner, 400, Ed. Nova York, sala 319, Condomínio Empresarial Praça Maior Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18085-005.
2. Quais dados coletamos
Pedimos que não envie pelo formulário documentos ou dados sensíveis (saúde, biometria, origem racial etc.). Se forem necessários, serão solicitados por canal seguro após a primeira conversa.
3. Para que usamos e com qual base legal
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com prestadores que viabilizam o site (hospedagem, e-mail, ferramentas de análise), sob contrato e dever de confidencialidade, e com autoridades quando houver obrigação legal ou ordem judicial. O sigilo profissional do advogado se aplica a todas as informações do seu caso.
5. Por quanto tempo guardamos
Mensagens de contato que não resultem em contratação são mantidas por até [12 meses]. Dados de clientes seguem os prazos legais e prescricionais aplicáveis. Cookies seguem os prazos listados na seção 9.
6. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:
- Confirmação do tratamento
- Acesso aos dados
- Correção
- Anonimização ou bloqueio
- Portabilidade
- Eliminação
- Informação sobre compartilhamento
- Revogação do consentimento
7. Encarregado (DPO)
8. Segurança
Usamos conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso e fornecedores com boas práticas de segurança. Em caso de incidente relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD, como prevê a lei.
10. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada. A data da última versão fica sempre no topo da página; mudanças relevantes serão avisadas no site.